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Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Plenário tem sessões a partir de terça-feira
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
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